Processo 595079/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2015 14:10
Autuado em 29/07/2015 14:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1323/2019 da Primeira Câmara, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2019 Acórdão   1323/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2019 Acórdão   1323/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES (EXTINTO)
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO
Interessado MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES (EXTINTO)
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2018 15:30 784697/17 TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 14:46 Cópia Despacho - 1245/18 - GCFAMG
28/11/2017 12:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835470/17
25/10/2017 17:27 do Protocolo 763878/17
25/08/2017 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621860/17
06/09/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739159/16
21/12/2015 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007950/15
18/11/2015 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913198/15
08/09/2015 10:23 do Protocolo 706753/15
08/09/2015 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706745/15
04/09/2015 14:41 Devolução do Ofício OCN - 5157/2015 - DP
24/08/2015 13:41 AR do Ofício OCN - 5158/2015 - DP
24/08/2015 13:41 AR do Ofício OCN - 5155/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2015 Certidão Diversa   66/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5155/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5157/ 2015   
DP  03/08/2015 Ofício de Contraditório   5158/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1323/2019
16/05/2019 2059 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 20/05/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 1267/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 300/2018
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1506/2017
31/08/2017 1668 Despacho Processual Diverso nº 1270/2017
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1176/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1067/2016
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 1220/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1153/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 1030/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7649/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 760/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 14:12 DP  
21/05/2019 09:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2019 -
06/05/2019 16:28 GCFAMG  
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
02/05/2019 11:55 PGC Parecer nº 105/2019 - Tomada de Contas Ordinária. COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES - CIUSA. Exercício de 2014. Extinção da entidade. Parecer ministerial pela perda de objeto e arquivamento.
02/05/2019 08:23 SMPjTC  
12/11/2018 14:47 CGM Instrução nº 690/2019 - CIUSA - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014; Extinção da entidade. Perda de objeto.
08/11/2018 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1267/2018 -
08/11/2018 14:42 DP Informação nº 11249/2018 -
03/04/2018 09:08 DP Informação nº 3630/2018 -
20/03/2018 17:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 300/2018 -
20/03/2018 16:53 SMPJTC  
15/02/2018 16:06 PGC Parecer nº 486/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Apensado pedido de Termo de Ajustamento de Gestão. Regularização da situação da Companhia de Urbanização de Moreira Sales quanto a sua extinção. Pelo deferimento.
15/02/2018 16:04 SMPJTC  
15/02/2018 12:08 1PC  
09/02/2018 16:40 SMPjTC  
08/11/2017 08:37 COFIM Instrução nº 605/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Exercício financeiro de 2014. Apensado pedido de Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo Município de Moreira Sales para regularizar a situação da Companhia de Urbanização de Moreira Sales quanto sua extinção. Minuta do
31/10/2017 10:59 DP Informação nº 14015/2017 -
31/10/2017 10:59 DP Informação nº 14105/2017 -
25/10/2017 18:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1506/2017 -
29/08/2017 14:38 DP  
28/08/2017 14:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1270/2017 -
11/08/2017 09:19 DP Informação nº 11718/2017 -
03/08/2017 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1176/2017 -
17/02/2017 10:59 SMPjTC Parecer nº 1666/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Tomada de Contas. COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo, incluindo determinação.
06/09/2016 14:37 COFIM Instrução nº 399/2017 - CIUSA - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014; Exame de contraditório. Contas irregulares.
11/08/2016 10:43 DP  
10/08/2016 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1088/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Informação nº 14051/2016 -
08/08/2016 12:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1067/2016 -
05/01/2016 15:15 COFIM Instrução nº 4158/2016 - CIUSA - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014; Exame de contraditório. Novo contraditório.
05/01/2016 13:41 GCFAMG  
03/12/2015 13:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 4027/2015 -
18/11/2015 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 -
30/10/2015 14:51 DP Informação nº 24544/2015 -
29/10/2015 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1153/2015 -
21/09/2015 08:06 DP Certidão Diversa nº 66/2015 -
21/09/2015 08:06 DP Informação nº 23242/2015 -
16/09/2015 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1030/2015 -
30/07/2015 13:41 DP Informação nº 16458/2015 -
30/07/2015 13:41 DP Informação nº 19305/2015 -
30/07/2015 13:41 DP Informação nº 19803/2015 -
30/07/2015 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 5155/2015 -
30/07/2015 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 5157/2015 -
30/07/2015 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 5158/2015 -
29/07/2015 14:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 760/2015 -
29/07/2015 14:10 DP Informação nº 16249/2015 -

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